Este é um assunto que me intriga, pois cerca de 90% ou mais dos meus amigos (que vieram de famílias de classe média pra cima) acreditam que os projetos assistencialistas do atual governo brasileiro farão o povo ficar ainda mais dependente de ajuda.
Gostaria de apresentar alguns exemplos de assistencialismo no mundo para conhecermos a experiência de outros povos e refletirmos melhor no que pode acontecer com as pessoas beneficiadas por esses projetos.
Vamos começar pelos Estados Unidos, um país que preza a iniciativa do individual. O sistema de saúde pública, como Medicare, é restrita à classe baixa (pobres). Já as empresas são obrigadas a fornecerem planos de saúde para seus empregados. A classe média, por exemplo, não se qualifica para ser atendida nos hospitais públicos.
Além da educação básica primária e secundária totalmente gratuita, há subsídios para os cursos universitários (que são todos pagos). Há também subsídios para baixos salários, alojamento para os mais pobres, programa de nutrição suplementar, chamada Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP), onde os mais pobres recebem ajuda financeira para a compra de alimentos (similar ao programa da cesta básica), porém lá eles escolhem o que querem comprar.
Já na França saúde é para todos. Um país social onde há uma piada que diz que após cinco filhos o casal não precisa mais trabalhar, pois a ajuda do governo é suficiente para sustentar toda a família. Esse benefício, porém, tem diminuído nos últimos anos, pois a taxa de natalidade é maior entre os imigrantes.
O sistema social françês remonta à época medieval, quando era chamada de Benefício Fraternal. Atualmente na França o sistema de saúde é universal, ou seja, independentemente da classe social todos têm direito ao sistema público de saúde. Esse sistema é tão inclusivo que até os imigrantes ilegais são beneficiados. Conheço uma senhora, aposentada de um banco no Brasil, que decidiu morar na França. Ela me disse que quando está doente não somente recebe o remédio de graça, mas se precisar pode também requerer uma enfermeira para ir à sua casa. Os franceses que moram no exterior possuem um seguro saúde do próprio governo francês que pode ser usado em qualquer outro país.
Nos países escandinavos, como a Suécia, as mães recebem cerca de 16 meses de licença maternidade* para cuidar de seus bebês. Tenho uma amiga britânica, cujo marido francês trabalhava na Dinamarca, na época em que ela deu a luz ao seu segundo bebê. Somente por ter tido um bebê naquele país, ela recebeu um cheque de 7 mil euros para ajudar nas despesas com o recém-nascido.
No Quebec, Canadá, os novos pais recebem uma ajuda de 1000 dólares canadenses (cerca de US$970) por mês.
Na Inglaterra, as mulheres grávidas recebem gratuitamente até meia-calça de alta pressão para prevenir varizes.
Já na Suíça, os desempregados recebem 80% de seu último salário por um período de até dois anos, no qual o departamento de desemprego ajuda a pessoa com cursos e treinamentos** para conseguir um novo trabalho. Se após dois anos a pessoa ainda não teve sucesso na sua área, ela precisará aceitar um emprego que talvez pague menos, mas o governo compensará a diferença para que ela tenha o mesmo salário do emprego anterior.
Penso que devemos começar em algum lugar. Pelo que sei os programas brasileiros visam especificamente as crianças, as bolsas são incentivos para que mais crianças tenham acesso à escola e menos trabalhem para ajudar suas famílias. Por experiência própria posso dizer que se quando eu e meus irmãos éramos crianças, como órfãos tivéssemos tido alguma ajuda do governo teríamos conquistado e avançado muito mais.
A França começou seu projeto assistencialista já na idade média. Claramente há muito mais benefícios para os pobres nos países ricos, a diferença é que eles têm menos pobres. Será que consideraríamos os suíços e franceses preguiçosos por causa da assistência que eles vêm recebendo há mais de 100 anos?
Em todo sistema há preguiçosos e aproveitadores, mas há também os que somente precisam de uma pequena ajuda para alcançar outro nível, crescer e contribuir com a economia e avanço do país.
No meu simples entender o problema não são os programas sociais, mas sim como eles são gerenciados. É necessário haver um estrito controle para evitar corrupção e desvios.
O que você sabe dos sistemas assistencialistas de outros países e do Brasil?
