Democracia Direta - Suíça

Você sabe o que é Democracia Direta versus Democracia Representativa?

Na Democracia Direta, o povo, através do voto participa diretamente no processo de tomada de decisões, ao contrário da Democracia Representativa, onde o povo vota para que representantes decidam as iniciativas políticas.

A população, na Democracia Direta, através do voto num referendo adota ou rejeita uma lei. As iniciativas podem ser colocadas em votação por qualquer cidadão, respeitando as regras de número de assinaturas e tempo definido para tal ação. Um exemplo desse tipo de Democracia é a Suíça.

Já na Democracia Representativa (ou indireta) os cidadãos elegem representantes, os quais serão responsáveis pela tomada de decisões em seu nome. A maioria dos países do mundo atual segue este sistema, seja na monarquia constitucional (Reino Unido), República Parlamentar (Alemanha) ou República Presidencialista (Brasil e Estados Unidos).

Os Estados Unidos são um caso a parte. Uma república federativa com democracia indireta, pois em nível federal, as eleições não são diretas. Já em nível estadual, muitos estados possuem eleição direta. Para quem quiser entender melhor, aqui está um resumo do site http://www.portugues.rfi.fr/americas/20121104-entenda-eleicoes-norte-americanas

“Apesar de os cidadãos irem até as zonas eleitorais e votarem para um dos dois candidatos, as presidenciais nos Estados Unidos não são diretas. O resultado final depende do número de pontos acumulados nos Colégios eleitorais dos diferentes estados do país, cada um tendo um peso em função de sua população… Esses colégios, chamados por alguns de “grandes eleitores”, totalizam 538 pontos (ou assentos), e o presidenciável deve conquistar pelo menos 270 para ganhar as eleições. No entanto, ao vencer a disputa em um estado, o candidato acumula todos os pontos daquele colégio, e não apenas o valor proporcional do resultado das urnas. Sendo assim, mesmo que candidato "A" derrote o candidato "B" por 60% contra 40%, "A" obtém todos os representantes e "B" não terá nenhum assento naquele estado. “Se um candidato ganhar na Flórida, ele conquista os 29 pontos daquele Colégio eleitoral. É o que a gente chama de The Winner Takes it All (o vencedor leva tudo)”, explica Maurício Gomm Santos, advogado brasileiro e professor adjunto de direito na Universidade de Miami. Também por essa razão as eleições norte-americanas têm apenas um turno, já que a decisão final do pleito não depende totalmente das urnas.”

Modelo Suíço (O povo, o soberano supremo)

A Suíça é o único exemplo de país com Democracia Direta e Semi-Direta, em que o cidadão tem mais poderes para propor mudanças na constituíção através de referendos ou petições populares. No nível municipal e estadual, a simples maioria é suficiente para aprovação ou rejeição de uma lei. Já o nível Federal requer a dupla maioria para assuntos constitucionais. Ou seja, maioria de pessoas e maioria de estados (chamados cantons).

Os suíços são os "campeões das urnas". O povo participa diretamente do processo decisório político. Os cidadãos votam, em média, quatro vezes por ano para se exprimir sobre os temas mais variados, seja em nível federal, cantonal (estadual) ou comunal (municipal).

Eles elegem o parlamento federal a cada quatro anos. E a cada três meses, eles se exprimem sobre temas submetidos ao voto. O sistema é mais ou menos semelhante em nível estadual e municipal.

A frequência elevada dos escrutínios e o número de temas tratados se explicam pelo fato de que o povo dispõe de dois direitos inéditos: o referendo e a iniciativa popular.

Para melhor entendê-lo recomendo assistir o vídeo: http://www.swissinfo.ch/eng/swiss_news/How_the_Swiss_political_system_works.html?cid=30989120

O sucesso social e econômico suíço é creditado por muitos ao sistema de Democracia Direta. Uma curiosidade, até 1971 somente os homens podiam votar na Suíça, mesmo que a introdução do direito popular date de 1891.

Obrigatoriedade de voto

Atualmente somente 10 países no mundo têm voto compulsório : Argentina, Austrália, Brasil, República Democrática do Congo, Equador, Luxemburgo, Nauru, Peru, Cingapura e Uruguai.

Na Austrália a obrigatoriedade do voto é devida à pequena população de 20 milhões de habitantes para um país tão grande, somente um pouco menor que o Brasil.

Em minha opinião, o Brasil ainda não é uma democracia estabelecida. Enquanto o povo não tiver melhor educação, jamais conseguiremos ter uma democracia direta como o modelo suíço.

Sobre a obrigatoriedade de voto, creio que ela deveria ser eliminada do Brasil. Temos número suficiente de pessoas para eleger presidentes, governadores e prefeitos, assim como deputados e senadores. Acho que iriam às urnas somente os politicamente conscientes, evitando a compra de votos por políticos corruptos.

O que você acha dos sistemas direto e representativo? E sobre o voto compulsório?